DECRETO MUNICIPAL Nº. 098, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.

“Cria Ponto de Táxi e dá outras providências”.

DECRETO MUNICIPAL N°. 097, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.

“Altera endereço de ponto de táxi”.

DECRETO MUNICIPAL N°. 096, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.

“Dispõe sobre a suplementação orçamentária no valor de R$ 34.128,96 e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL N°. 095, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.

“Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ R$ 69.048,01 (sessenta e nove mil quarenta e oito reais e um centavo) e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL N°. 094, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013.

“Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.840,67 (cinco mil oitocentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos) e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL N°. 093, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.

“Decreta Ponto Facultativo”.

DECRETO MUNICIPAL N°. 092, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013.

“Dispõe sobre a suplementação orçamentária no valor de R$ 198.478,57 (cento e noventa e oito mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL N°. 091, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

“Dispõe sobre a suplementação orçamentária no valor de R$ 59.303,56 (cinquenta e nove mil, trezentos e três reais e cinquenta e seis centavos) e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL N°. 090, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013.

“Dispõe sobre a suplementação orçamentária no valor de R$ 6.093,93 (seis mil, noventa e três reais e noventa e três centavos), e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL N°. 089, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013.

“Homologa o Regimento da Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI do Município de Constantina e dá outras providências”.

DECRETO MUNICIPAL N°. 088, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013.

“Dispõe sobre a suplementação orçamentária no valor de R$ 597.000,00 e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL N°. 087, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013.

“Dispõe sobre a suplementação orçamentária no valor de R$ 71.424,34 (setenta e um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL N°. 086, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.

“Dispõe sobre a suplementação orçamentária no valor de R$ 491.060,04 (quatrocentos e noventa e um mil, sessenta reais e quatro centavos), e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL N°. 085, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013.

“Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL N°. 084, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013.

“Cria a Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher”.

DECRETO MUNICIPAL N°. 083, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013.

“Dispõe sobre a suplementação orçamentária no valor de R$ 757.400,00 (setecentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais), e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL N°. 082, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013.

“Dispõe sobre a suplementação orçamentária no valor de R$ 757.400,00 (setecentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais), e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL N°. 081, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013.

DECRETO MUNICIPAL N°. 081, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013.

DECRETO MUNICIPAL N°. 080, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.

“Homologa o Regimento da Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI do Município de Constantina e dá outras providências”.

DECRETO MUNICIPAL N°. 079, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013.

“Decreta o período para realização de matrículas e rematrículas na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2014 e dá outras providências”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 078, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.

“Dispõe sobre a suplementação orçamentária no valor de R$ 71.300,00 (setenta e um mil e trezentos reais) e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 077, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.

“Dispõe sobre a suplementação orçamentária no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 076, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.

“Dispõe sobre a suplementação orçamentária no valor de R$ 706.200,00 (setecentos e seis mil, e duzentos reais) e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 075, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013.

“Dispõe sobre a suplementação orçamentária no valor de R$ R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais) e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 074, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.

“Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 073, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar o crédito adicional especial no orçamento municipal vigente e dá outras providências”.

DECRETO MUNICIPAL N.º 072, DE 07 DE SETEMBRO DE 2013.

Decreta Luto Oficial no Município”.

DECRETO MUNICIPAL N.º 071, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013.

“Define tarifas para serviços de máquinas da prefeitura municipal a terceiros”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 070, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.

“Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 069, DE 27 DE AGOSTO DE 2013.

“Dispõe sobre a suplementação orçamentária no valor de R$ 252.740,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta reais) e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 068, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.

“Dispõe sobre a suplementação orçamentária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 067, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.

“Dispõe sobre a suplementação de Dotação Orçamentária da Câmara Municipal de Vereadores no valor R$ 10.000,00 (dez mil reais) e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 066, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.

“Declara hóspede oficial do Município de Constantina”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 065, DE 23 DE AGOSTO DE 2013.

“Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 158.000,00, (cento e cinquenta e oito mil reais), inclui do PPA-2010/2013, na LDO-2013 e na LOA-2013 e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 063, DE 12 DE AGOSTO DE 2013.

“Dispõe sobre a suplementação orçamentária no valor de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais) e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 064, DE 15 DE AGOSTO DE 2013.

“Estabelece medidas de ajuste fiscal e de redução das despesas de pessoal e dá outras providências”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 062, DE 12 DE AGOSTO DE 2013.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial para incluir contas orçamentárias receitas (rubricas) de despesa (elementos) no orçamento municipal vigente, convênio 389.445-83/2012 e dá outras providências”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 061, DE 12 DE AGOSTO DE 2013.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial para incluir contas orçamentárias receitas (rubricas) de despesa (elementos) no orçamento municipal vigente, convênio 1.002.179-67/2012 e dá outras providências”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 060, DE 12 DE AGOSTO DE 2013.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial para incluir contas orçamentárias receitas (rubricas) de despesa (elementos) no orçamento municipal vigente, convênio 1.003.382-78/2012 e dá outras providências”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 059, DE 02 DE AGOSTO DE 2013.

“Dispõe sobre a suplementação no valor de R$ 185.803,00 (cento e oitenta e cinco mil e oitocentos e três reais) e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 058, DE 19 DE JULHO DE 2013.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial para incluir contas orçamentárias de despesas (elementos) no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 89.393,52 e dá outras providências”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 057, DE 11 DE JULHO DE 2013.

“Dispõe sobre a suplementação no valor de R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais) e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 056, DE 11 DE JULHO DE 2013.

“Dispõe sobre a suplementação no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais) e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 055/2013.

Não Editado

DECRETO MUNICIPAL Nº. 054, DE 02 DE JULHO DE 2013.

“Dispõe sobre a suplementação no valor de R$ 21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais) e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 053, DE 21 DE JUNHO DE 2013.

“ Fica aberto crédito adicional especial para incluir contas orçamentárias de receitas (rubricas) de despesa (elementos) no orçamento municipal vigente e dá outras providências”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 052, DE 21 DE JUNHO DE 2013.

“ Fica aberto crédito adicional especial para incluir contas orçamentárias de receitas (rubricas) de despesa (elementos) no orçamento municipal vigente e dá outras providências”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 051, DE 21 DE JUNHO DE 2013.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial para incluir contas orçamentárias de receitas (rubricas) de despesa (elementos) no orçamento municipal vigente e dá outras providências”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 050, DE 21 DE JUNHO DE 2013.

“Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.053.300,00 (um milhão, cinquenta e três mil e trezentos reais) e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 049, DE 14 DE JUNHO DE 2013.

“Dispõe sobre a suplementação no valor de R$ 34.450,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais) e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL N°. 048, DE 13 DE JUNHO DE 2013.

“Regulamenta Lei Municipal número 2.439/08”.

DECRETO MUNICIPAL N°. 047, DE 13 DE JUNHO DE 2013.

“Cria Ponto de Táxi e dá outras providências”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 046, DE 13 DE JUNHO DE 2013.

“Declara hóspedes oficiais do município de Constantina”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 045, DE 11 DE JUNHO DE 2013.

“Dispõe sobre a suplementação no valor de R$ 16.702,41 (dezesseis mil, setecentos e dois reais e quarenta e um centavos) e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 044, DE 07 DE JUNHO DE 2013.

“Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 043, DE 07 DE JUNHO DE 2013.

“Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.850,00 (três mil, oitocentos e cinquenta reais), inclui no PPA, LDO exercício de 2013 e LOA exercício de 2013 e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 042, DE 07 DE JUNHO DE 2013.

“Dispõe sobre a abertura de crédito especial de verbas, no valor R$ 24.950,00 (vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta reais), inclui no PPA, LDO exercício de 2013 e LOA exercício de 2013 e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 041, DE 07 DE JUNHO DE 2013.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial para incluir contas orçamentárias receitas (rubricas) de despesa (elementos) no orçamento municipal vigente e dá outras providências”.

DECRETO MUNICIPAL N°. 040, DE 03 DE JUNHO DE 2013.

“Dispõe sobre a suplementação no valor de R$ 48.700,00 (quarenta e oito mil e setecentos reais) e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL N°. 039, DE 27 DE MAIO DE 2013.

“Decreta Ponto Facultativo”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 038, DE 15 DE MAIO DE 2013.

“Cria a Rede de Apoio a Escola – RAE”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 037, DE 15 DE MAIO DE 2013.

“Cria Ponto de Táxi e dá outras providências”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 036, DE 15 DE MAIO DE 2013.

“Dispõe Sobre a Suplementação de Verba no Valor de R$ 94.000,00 e Aponta Recursos.”

DECRETO MUNICIPAL Nº. 035, DE 15 DE MAIO DE 2013.

“Dispõe sobre a suplementação de verbas no valor R$ 8.000,00 (oito mil reais) e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 034, DE 03 DE MAIO DE 2013.

“Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 13.952,00 (duzentos e sessenta e nove mil cento e quinze reais e setenta e dois centavos) e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 033, DE 03 DE MAIO DE 2013.

“Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 60.264,00 (sessenta mil, duzentos e sessenta e quatro reais) e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 032, DE 03 DE MAIO DE 2013.

“Dispõe sobre a suplementação de verbas no valor R$ 102.616,00 (cento e dois mil, seiscentos e dezesseis reais) e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 031, DE 11 DE ABRIL DE 2013.

“Dispõe sobre a suplementação no valor de R$ 29.200,00 (vinte e nove mil e duzentos reais) e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 030, DE 02 DE ABRIL DE 2013.

“Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferencia Nacional das Cidades e dá outras providencias”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 029, DE 29 DE MARÇO DE 2013.

“Decreta data para a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Constantina/RS”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 028, DE 22 DE MARÇO DE 2013.

“Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 027, DE 22 DE MARÇO DE 2013.

“Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), inclui no PPA, LDO exercício de 2013 e LOA exercício de 2013 e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 026, DE 22 DE MARÇO DE 2013.

“Dispõe sobre a suplementação de verbas no valor R$ 3.427,00 (três mil, quatrocentos e vinte e sete reais) e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 025, DE 22 DE MARÇO DE 2013.

“Dispõe sobre a suplementação de verbas no valor R$ 28.008,00 (vinte e oito mil e oito reais) e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 024, DE 22 DE MARÇO DE 2013.

“Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 16.078,27 (dezesseis mil, setenta e oito reais e vinte e sete centavos) e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 023, DE 11 DE MARÇO DE 2013.

“Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 022, DE 11 DE MARÇO DE 2013.

“Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 233.955,00 (duzentos e trinta e três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais) e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 021, DE 11 DE MARÇO DE 2013.

“Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 020, DE 11 DE MARÇO DE 2013.

“Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 240.500,00 (duzentos e quarenta mil e quinhentos reais) inclui na LDO e LOA Exercício 2013 e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 019, DE 11 DE MARÇO DE 2013.

“Dispõe sobre a suplementação de verbas no valor R$ 4.542,00 (quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais) e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 018, DE 11 DE MARÇO DE 2013.

“Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 11.228,00 (onze mil, duzentos e vinte e oito reais) e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 017, DE 11 DE MARÇO DE 2013.

“Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 269.115,72 (duzentos e sessenta e nove mil cento e quinze reais e setenta e dois centavos) e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 016, DE 06 DE MARÇO DE 2013.

“Fixa data para pagamento da Semente de Milho referente ao programa Troca-Troca de Sementes e dá outras providências”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 015, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.

“Institui a imprensa oficial no âmbito do Município de Constantina.”

DECRETO MUNICIPAL Nº. 014, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.

“Dispõe sobre a suplementação de verbas no valor R$ 24.046,51 (vinte e quatro mil, quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos) e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 013 – A, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.

“Dispõe sobre a suplementação de verbas no valor R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais) e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 013, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.

“Dispõe sobre a situação de Emergência Econômica do Município e dá outras providências”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 011, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.

“Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 564.383,75 (quinhentos e sessenta e quatro mil trezentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos) e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 012, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.

“Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 157.703,00 (cento e cinquenta e sete mil setecentos e três reais) e inclui no PPA na LDO Exercício 2013 e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 010, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013.

“Decreta Ponto Facultativo”.

DECRETO MUNICIPAL N°. 009, DE 24 DE JANEIRO DE 2012.

“Decreta o período para realização de matrículas e rematrículas na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2013 e dá outras providências.”

DECRETO MUNICIPAL Nº. 008, DE 22 DE JANEIRO DE 2013.

“Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 414.350,22 (quatrocentos e quatorze mil trezentos e cinquenta reais e vinte e dois centavos) inclui no PPA na LDO e LOA Exercício 2013 e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 007, DE 22 DE JANEIRO DE 2013.

“Dispõe sobre a suplementação de verbas no valor R$ 60.807,00 (sessenta mil, oitocentos e sete reais) e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL N°. 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.

“Reajusta o valor de diárias de viagens administrativas”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.

“Atualiza os valores fixados para cobrança de ISS sobre a mão-de-obra na Construção Civil”.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.

“Fixa data para pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN Fixo”.

DECRETO MUNICIPAL N°. 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.

“Fixa os prazos para pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, no município de Constantina.”

DECRETO MUNICIPAL N°. 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.

“Fixa data para pagamento de Taxa de Licença Localização e Fiscalização – TLLF”.

DECRETO MUNICIPAL N°. 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.

“Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM.”