DECRETO MUNICIPAL N°. 101, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.

Inclui contas orçamentárias de receitas e abrir crédito adicional especial de despesa no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 14.856,21 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos) e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 100, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre a suplementação orçamentária no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL N°. 099, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre a suplementação orçamentária no valor de R$ 200.280,89 (duzentos mil, duzentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos) e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL N°. 098, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre a suplementação orçamentária no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL N°. 097, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre a suplementação orçamentária no valor de R$ 259.700,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e setecentos reais), e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 096/2014.

Não editado

DECRETO MUNICIPAL N°. 095, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014.

Decreta Ponto Facultativo.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 094, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2014.

Decreta Luto Oficial no Município de Constantina.

DECRETO MUNICIPAL N°. 093, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre a suplementação orçamentária no valor de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais) e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL N°. 092, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre a suplementação orçamentária no valor de R$ 513.401,68 (quinhentos e treze mil quatrocentos e um reais e sessenta e oito centavos) e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL N°. 091, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.

Fica aberto crédito adicional especial para incluir conta orçamentária de despesa (elementos) no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 8.904,00 (oito mil, novecentos e quatro reais), referente ao convênio firmado com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Educação para aquisição de merenda escolar e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 090, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre a suplementação orçamentária no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL N°. 089, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014.

Altera o endereço do ponto de táxi criado pelo Decreto Municipal nº 053/97.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 088, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre a suplementação orçamentária no valor de R$ 182.149,91 (cento e oitenta e dois mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e um centavos) e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 087, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.

Dispõe sobre a inclusão de despesas planejadas e orçadas, no PPA 2014/2017, na LDO 2014/2015 e na LOA 2014 e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL N°. 086, DE 18 DE OUTUBRO DE 2014.

Decreta o período para realização de matrículas e rematrículas na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2015 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 085, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014.

Decreta Ponto Facultativo.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 084, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014.

Dispõe sobre a suplementação orçamentária no valor de R$ 445.216,54 (quatrocentos e quarenta e cinco mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos) e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 083, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014.

Declara de utilidade pública imóvel urbano para fins de desapropriação.

DECRETO MUNICIPAL N.º 082, DE 08 DE OUTUBROO DE 2014.

Declara hóspedes oficiais do Município de Constantina.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 081, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014.

Fica aberto crédito adicional especial no orçamento municipal vigente, na Secretaria de Municipal de Assistência Social no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 080, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014.

Dispõe sobre a suplementação orçamentária no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), no orçamento municipal vigente, referente ao contrato de repasse nº 809067/2014, processo n° 2617.1020187-53/2014 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N.º 079, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.

Dispõe sobre a suplementação orçamentária no valor de R$ 87.366,93 (oitenta e sete mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos) e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL N.º 078, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.

Define tarifas para serviços de máquinas da Prefeitura Municipal a terceiros.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 077, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre a situação de Emergência Econômica do Município e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 075, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre a suplementação orçamentária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento municipal vigente, referente ao recurso recebido através do Programa NAAB e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 074, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre a suplementação orçamentária no valor de R$ 245.850,00 (duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais), no orçamento municipal vigente, referente ao contrato de repasse nº 805562/2014, processo n° 2617.1018077-82/2014 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 073, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre a suplementação orçamentária no valor de R$ 245.850,00 (duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais), no orçamento municipal vigente, referente ao contrato de repasse nº 799883/2013, processo n° 2617.1013677-63/2013 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 071, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014.

Fica aberto crédito especial no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) inclui do PPA-2014/2017, na LDO-2014 e na LOA-2014 e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 070, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre a suplementação orçamentária no valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), a título de subvenção social ao CTG Taquaruçú de Constantina/RS e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 069, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014.

Fica aberto crédito especial no valor de R$ 34.894,95 (trinta e quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos), para o Programa Passe Livre Estadual, inclui no PPA 2014/2017, na LDO 2014 e na LOA 2014 e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 068, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014.

Fica aberto crédito especial no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 067, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre a suplementação orçamentária no valor de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais) e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 066, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.

Dispõe sobre a suplementação orçamentária no valor de R$ 289.193,00 (duzentos e oitenta e nove mil cento e noventa e três reais) e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 065, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.

Fica aberto crédito adicional especial no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 064, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.

Dispõe sobre a suplementação de verbas no valor de R$ 244.249,54 (duzentos e quarenta e quatro mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 063, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.

Fica aberto crédito adicional especial no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 062, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.

Fica aberto crédito adicional especial no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), inclui no PPA 2014/2017, na LDO 2014 e na LOA 2014, aponta recursos e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 061, DE 22 DE JULHO DE 2014.

Regulamenta o Inciso IV do Art. 9º da Lei Municipal nº 1.977/2003 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 060, DE 08 DE JULHO DE 2014.

Dispõe sobre a suplementação de verbas no valor R$ 381.204,00 (trezentos e oitenta e um mil, duzentos e quatro reais) e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 059, DE 08 DE JULHO DE 2014.

Fica aberto crédito adicional especial no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 058, DE 30 DE JUNHO DE 2014.

Fica aberto crédito adicional especial no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) referente ao convênio 1.003.382-78/2012 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 057, DE 30 DE JUNHO DE 2014.

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por enxurradas e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 055, DE 20 DE JUNHO DE 2014.

Dispõe sobre a suplementação de verbas no valor de R$ 92.358,31 (noventa e dois mil trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos), e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 054, DE 20 DE JUNHO DE 2014.

Dispõe sobre a suplementação de verbas no valor de R$ 3.017,67 (três mil, dezessete reais e sessenta e sete centavos), e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 053, DE 20 DE JUNHO DE 2014.

Dispõe sobre a suplementação de verbas no valor de R$ 28.596,77 (vinte e oito mil quinhentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos), e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 052, DE 20 DE JUNHO DE 2014.

Dispõe sobre a suplementação de verbas no valor de R$ 5.047,20 (cinco mil e quarenta e sete reais e vinte centavos), e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 051, DE 20 DE JUNHO DE 2014.

Dispõe sobre a suplementação de verbas no valor R$ 356.810,59 (trezentos e cinquenta e seis mil oitocentos e dez reais e cinquenta e nove centavos) e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 050, DE 17 DE JUNHO DE 2014.

Fica aberto crédito adicional especial no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 653.250,00 (seiscentos e cinquenta e três mil e duzentos e cinquenta reais), referente ao convênio 800986/2014 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 049, DE 17 DE JUNHO DE 2014.

Dispõe sobre a suplementação de verbas no valor R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 048, DE 17 DE JUNHO DE 2014.

Fica incluída conta de despesa no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 44.085,03 (quarenta e quatro mil, oitocentos e cinco reais e três centavos) e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 047, DE 17 DE JUNHO DE 2014.

Dispõe sobre a suplementação orçamentária no valor de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 046, DE 10 DE JUNHO DE 2014.

Dispõe sobre a suplementação de verbas no valor de R$ 113.190,15 (cento e treze mil cento e noventa reais e quinze centavos), e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 045, DE 10 DE JUNHO DE 2014.

Define horário de expediente nas repartições públicas municipais de Constantina, nos dias de jogos da seleção brasileira, na 1ª Fase da Copa do Mundo de 2014.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 044, DE 06 DE JUNHO DE 2014.

Fica aberto o crédito adicional especial para incluir contas orçamentárias receitas de despesa no orçamento municipal vigente, convênio 1.003.382-78/2012 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 043, DE 06 DE JUNHO DE 2014.

Fica aberta a suplementação orçamentária no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 042, DE 06 DE JUNHO DE 2014.

Fica aberto o crédito adicional especial de despesa no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 041, DE 06 DE JUNHO DE 2014.

Fica aberto o crédito adicional suplementar de despesa no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 040, DE 06 DE JUNHO DE 2014.

Fica aberto o crédito adicional suplementar no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), referente ao Contrato de Repasse nº 389.445-83/2012 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 039, DE 02 DE JUNHO DE 2014.

Dispõe sobre a suplementação de verbas no valor de R$ 51.691,89 (cinquenta e um mil seiscentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos), e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 038, DE 26 DE MAIO DE 2014.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar crédito orçamentário no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 251.784,00 (duzentos e cinquenta e um mil e setecentos e oitenta e quatro reais), referente ao Contrato de Repasse 785600/2013, Processo 2617.1005611-70/2013 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 037, DE 26 DE MAIO DE 2014.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar crédito orçamentário no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil e setecentos reais), referente ao Contrato de Repasse 771752/2012, Processo 388.611-85/2012 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 036, DE 15 DE MAIO DE 2014.

Concede licença para exploração de Ponto de Táxi.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 035, DE 06 DE MAIO DE 2014.

Dispõe sobre a suplementação de verbas no valor R$ 376.167,42 (trezentos e setenta e seis mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos), e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 034, DE 06 DE MAIO DE 2014.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), aponta recursos e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 033, DE 06 DE MAIO DE 2014.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 10.000,00, (dez mil reais), inclui no PPA-2014/2017, na LDO-2014 e na LOA-2014 e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 032, DE 29 DE ABRIL DE 2014.

Dispõe sobre a retificação do recurso da abertura de crédito especial efetuado através da Lei Municipal n°. 3.248, de 28 de janeiro de 2014 e Decreto Municipal nº 008, de 28 de janeiro de 2014, nas dotações 527, 528 e 529 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 031, DE 29 DE ABRIL DE 2014.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial na despesa (elementos) no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 3.533.420,67 (três milhões, quinhentos e trinta e três mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 030, DE 17 DE ABRIL DE 2014.

Declara de utilidade pública imóvel urbano para fins de desapropriação.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 029, DE 08 DE ABRIL DE 2014.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na despesa (elementos) no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 028, DE 08 DE ABRIL DE 2014.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir contas orçamentárias de receitas (rubricas) e abrir crédito adicional especial na despesa (elementos) no orçamento municipal vigente no valor de R$ 67.030,00 (sessenta e sete mil e trinta reais) e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 027, DE 04 DE ABRIL DE 2014.

Dispõe sobre a suplementação de verbas no valor R$ 234.200,00 (duzentos e trinta e quatro mil e duzentos reais), e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 026, DE 04 DE ABRIL DE 2014.

Dispõe sobre a suplementação de verbas no valor R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 025, DE 04 DE ABRIL DE 2014.

Fixa data e valor para pagamento da Semente de Milho referente ao programa Troca-Troca de Sementes e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 024, DE 04 DE ABRIL DE 2014.

Dispõe sobre a suplementação de verbas no valor R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais), e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL N°. 023, DE 31 DE MARÇO DE 2014.

Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.630, de 08 de outubro de 1999, que dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal no Município de Constantina, revoga o Decreto Municipal n° 015-A, de 06 de maio de 2002, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 022, DE 24 DE MARÇO DE 2014.

Reedita o Decreto Municipal nº 003, de 02 de janeiro de 2014 que fixa os prazos para pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, no Município de Constantina.

DECRETO MUNICIPAL N°. 021, DE 21 DE MARÇO DE 2014.

Dispõe sobre a suplementação de verbas no valor R$ 561.196,36 (quinhentos e sessenta e um mil, cento e noventa e seis reais e trinta e seis centavos), e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL N°. 020, DE 21 DE MARÇO DE 2014.

Dispõe sobre a suplementação de verbas no valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 019, DE 17 DE MARÇO DE 2014.

Altera Decreto Municipal nº. 093/2008 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 018, DE 10 DE MARÇO DE 2014.

Dispõe sobre a suplementação no valor de R$ 208.280,00 (duzentos e oito mil e duzentos e oitenta reais) e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL N°. 017, DE 10 DE MARÇO DE 2014.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 460.000,00 para incluir contas orçamentárias de despesas (elementos) no orçamento municipal vigente referente contrato de repasse 398.182-08/2012 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 016, DE 10 DE MARÇO DE 2014.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 243.750,00 para incluir contas orçamentárias de despesas (elementos) no orçamento municipal vigente referente contrato de repasse 390.293-70/2012 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 015, DE 10 DE MARÇO DE 2014.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 292.500,00 para incluir contas orçamentárias de despesas (elementos) no orçamento municipal vigente referente contrato de repasse 783885 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 014, DE 10 DE MARÇO DE 2014.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL N°. 013, DE 10 DE MARÇO DE 2014.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 491.060,94 (quatrocentos e noventa e um mil, sessenta reais e noventa e quatro centavos) e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL N°. 012, DE 10 DE MARÇO DE 2014.

Dispõe sobre a suplementação orçamentária no valor de R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil) reais e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL N°. 011, DE 10 DE MARÇO DE 2014.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), inclui do PPA-2014/2017, na LDO-2014 e na LOA-2014 e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL N°. 010, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.

Decreta Ponto Facultativo.

DECRETO MUNICIPAL N°. 009, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014.

Dispõe sobre a suplementação no valor de R$ 59.020,00 (cinquenta e nove mil e vinte reais) e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL N°. 008, DE 28 DE JANEIRO DE 2014.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 91.000,00, inclui do PPA-2014/2017, na LDO-2014 e na LOA-2014 e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL N°. 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2014.

“Dispõe sobre a suplementação orçamentária no valor de R$ 75.760,98 (setenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais e noventa e oito centavos) e aponta recursos”.

DECRETO MUNICIPAL N°. 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2014.

“Transferência de concessão de ponto de táxi”.

DECRETO MUNICIPAL N°. 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2014.

“Atualiza os valores fixados para cobrança de ISS sobre a mão-de-obra na Construção Civil”.

DECRETO MUNICIPAL N°. 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2014.

“Fixa data para pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN Fixo”.

DECRETO MUNICIPAL N°. 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2014.

“Fixa os prazos para pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, no município de Constantina”.

DECRETO MUNICIPAL N°. 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2014.

“Fixa data para pagamento de Taxa de Licença Localização e Fiscalização – TLLF”.

DECRETO MUNICIPAL N°. 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2014.

“Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM”.