DECRETO MUNICIPAL N.º 110, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.

Prorroga expediente de turno único no serviço público municipal, como medida de contenção de despesas na Administração Pública de Constantina e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 109, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.

Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), inclui na LDO-2016, na LOA-2016 e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL N°. 108, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015.

Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), inclui do PPA-2014/2017, na LDO-2015, na LOA-2015 e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 107, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.

Reconhece imóvel na Zona Urbana, fixa Divisão Fiscal e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 106, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por enxurradas e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 105, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre a suplementação orçamentária no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL N°. 104, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015.

Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 14.000,00 (catorze mil reais), inclui do PPA-2014/2017, na LDO-2015, na LOA-2015 e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL N.º 103, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 696.675,39 (seiscentos e noventa e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos), aponta recursos e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 102, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015.

Decreta Ponto Facultativo.

DECRETO MUNICIPAL N°. 101, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o mês de dezembro e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 100, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.

Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 19.205,13 (dezenove mil, duzentos e cinco reais e treze centavos), inclui do PPA-2014/2017, na LDO-2015, na LOA-2015 e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL N°. 099, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.

Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 25.391,14 (vinte e cinco mil, trezentos e noventa e um reais e catorze centavos), inclui do PPA-2014/2017, na LDO-2015, na LOA-2015 e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL N°. 098, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre a suplementação orçamentária no valor de R$ 1.068.060,00 (um milhão, sessenta e oito mil e sessenta reais), aponta recursos e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 097, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.

Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), inclui do PPA-2014/2017, na LDO-2015, na LOA-2015 e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL N°. 096, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015.

Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), inclui do PPA-2014/2017, na LDO-2015, na LOA-2015 e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL N.º 095, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 367.667,89 (trezentos e sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos), aponta recursos e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 094, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015.

Declara área de interesse social e de utilidade pública para fins de desapropriação.

DECRETO MUNICIPAL N°. 093, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015.

Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), inclui do PPA-2014/2017, na LDO-2015, na LOA-2015 e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL N°. 092, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015.

Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 17.790,10 (dezessete mil, setecentos e noventa reais e dez centavos), inclui do PPA-2014/2017, na LDO-2015, na LOA-2015 e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL N°. 091, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.

Atualiza os valores fixados para cobrança de ISS sobre a mão-de-obra na Construção Civil.

DECRETO MUNICIPAL N°. 090, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o mês de novembro e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 089, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.

Decreta o período para realização de matrículas e rematrículas na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2016 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N.º 088, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.

Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), aponta recursos e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N.º 087, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.

Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 536.627,40 (quinhentos e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), aponta recursos e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 086, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.

Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), inclui do PPA-2014/2017, na LDO-2015, na LOA-2015 e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL N.º 085, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.

Define tarifas para serviços de máquinas da Prefeitura Municipal a terceiros.

DECRETO MUNICIPAL N°. 084, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015.

Decreta Ponto Facultativo.

DECRETO MUNICIPAL N°. 083, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o mês de outubro e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N.º 082, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.

Declara Hóspede Oficial do Município de Constantina.

DECRETO MUNICIPAL N°. 081, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.

Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município na data que menciona, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 080, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.

Declara área de interesse social e de utilidade pública para fins de desapropriação.

DECRETO MUNICIPAL N.º 079, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 377.453,91 (trezentos e setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e um centavos), aponta recursos e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N.º 078, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015.

Institui expediente de turno único no serviço público municipal, como medida de contenção de despesas na Administração Pública de Constantina e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 077, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o mês de setembro e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N.º 076, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.

Dispõe sobre a suplementação orçamentária no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL N°. 075, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.

Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), inclui do PPA-2014/2017, na LDO-2015, na LOA-2015 e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL N.º 074, DE 04 DE AGOSTO DE 2015.

Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 12.186,71 (doze mil cento e oitenta e seis reais e setenta e um centavos) e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL N.º 073, DE 04 DE AGOSTO DE 2015.

Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 95.775,00 (noventa e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais), aponta recursos e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 072, DE 04 DE AGOSTO DE 2015.

Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 46.872,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e dois reais), inclui do PPA-2014/2017, na LDO-2015, na LOA-2015 e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL N°. 071, DE 04 DE AGOSTO DE 2015.

Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), inclui do PPA-2014/2017, na LDO-2015, na LOA-2015 e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL N°. 070, DE 03 DE AGOSTO DE 2015.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o mês de agosto e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 069, DE 21 DE JULHO DE 2015.

Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais), inclui do PPA-2014/2017, na LDO-2015, na LOA-2015 e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL N.º 068, DE 07 DE JULHO DE 2015.

Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 147.199,10 (cento e quarenta e sete mil cento e noventa e nove reais e dez centavos), aponta recursos e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N.º 067, DE 07 DE JULHO DE 2015.

Institui o turno único, no âmbito das Secretarias Municipais de Obras e Viação, e, de Agricultura e Meio Ambiente, como medida de contenção de despesas na Administração Pública Municipal de Constantina e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 066, DE 07 DE JULHO DE 2015.

Dispões sobre suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 417.626,86 (quatrocentos e dezessete mil, seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos), aponta recursos e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 065, DE 07 DE JULHO DE 2015.

Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), aponta recursos e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 064, DE 07 DE JULHO DE 2015.

Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 73.800,00 (setenta e três mil e oitocentos reais), inclui na LDO-2015 e na LOA-2015 e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL N°. 063, DE 07 DE JULHO DE 2015.

Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 36.950,00 (trinta e seis mil, novecentos e cinquenta reais), no orçamento municipal vigente e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 062, DE 07 DE JULHO DE 2015.

Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), no orçamento municipal vigente e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 061, DE 07 DE JULHO DE 2015.

Dispõe sobre a suplementação no orçamento municipal vigente no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), aponta recursos e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 060, DE 01 DE JULHO DE 2015.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o mês de julho e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 059, DE 16 DE JUNHO DE 2015.

Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 140.860,00 (cento e quarenta mil, oitocentos e sessenta reais), aponta recursos e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 058, DE 03 DE JUNHO DE 2015.

Convoca a 4ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 057, DE 16 DE JUNHO DE 2015.

Dispõe sobre a suplementação orçamentária no orçamento vigente no valor de R$ 1.830.572,03 (um milhão, oitocentos e trinta mil, quinhentos e setenta e dois reais e três centavos), aponta recursos e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 056, DE 16 DE JUNHO DE 2015.

Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), no orçamento municipal vigente e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 055, DE 15 DE JUNHO DE 2015.

Decreta data para a 2ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 054, DE 08 DE JUNHO DE 2015.

Declara de utilidade pública imóvel urbano para fins de desapropriação.

DECRETO MUNICIPAL N°. 053, DE 03 DE JUNHO DE 2015.

Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 18.144,00 (dezoito mil cento e quarenta e quatro reais), aponta recursos e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 052, DE 03 DE JUNHO DE 2015.

Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 051, DE 02 DE JUNHO DE 2015.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial, no valor de R$ 14.856,21 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos) no orçamento municipal vigente e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 050, DE 02 DE JUNHO DE 2015.

Abre crédito adicional especial no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais), inclui do PPA-2014/2017, na LDO-2015, na LOA-2015 e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 049, DE 02 DE JUNHO DE 2015.

Abre crédito adicional especial no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 750.592,49 (setecentos e cinquenta mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos), inclui do PPA-2014/2017, na LDO-2015, na LOA-2015 e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL N°. 048, DE 01 DE JUNHO DE 2015.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o mês de junho e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 047, DE 27 DE MAIO DE 2015.

Fixa o valor venal dos imóveis rurais para cálculo do ITBI e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 046, DE 26 DE MAIO DE 2015.

Decreta Ponto Facultativo.

DECRETO MUNICIPAL N°. 045, DE 14 DE MAIO DE 2015.

Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 1.087.135,79 (um milhão, oitenta e sete mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos), aponta recursos e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 044, DE 14 DE MAIO DE 2015.

Reabre crédito adicional especial no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 251.784,00 (duzentos e cinquenta e um mil e setecentos e oitenta e quatro reais), referente ao Contrato de Repasse 785600/2013, Processo 2617.1005611-70/2013 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 043, DE 07 DE MAIO DE 2015.

Dispõe sobre a suplementação orçamentária no valor de R$ 1.474.262,61 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos) e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 041, DE 07 DE MAIO DE 2015.

Define tarifas para serviços de máquinas da prefeitura municipal a terceiros.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 040, DE 07 DE MAIO DE 2015.

Declara de utilidade pública imóvel urbano para fins de desapropriação.

DECRETO MUNICIPAL N°. 039, DE 04 DE MAIO DE 2015.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o mês de maio e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 038, DE 22 DE ABRIL DE 2015.

Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 559.172,23 (quinhentos e cinquenta e nove mil, cento e setenta e dois reais e vinte e três centavos), aponta recursos e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 037, DE 22 DE ABRIL DE 2015.

Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 537.500,00 (quinhentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), aponta recursos e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 036, DE 22 DE ABRIL DE 2015.

Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) no orçamento municipal vigente e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N.º 035, DE 13 DE ABRIL DE 2015.

Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 559.172,23 (quinhentos e cinquenta e nove mil, cento e setenta e dois reais e vinte e três centavos), aponta recursos e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N.º 034, DE 13 DE ABRIL DE 2015.

Declara hóspede oficial do Município de Constantina.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 033, DE 09 DE ABRIL DE 2015.

Fixa data e valor para pagamento da Semente de Milho referente ao programa Troca-Troca de Sementes e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 032, DE 01 DE ABRIL DE 2015.

Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 031, DE 01 DE ABRIL DE 2015.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o mês de abril e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 030, DE 31 DE MARÇO DE 2015.

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais) para incluir nas despesas no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 029, DE 30 DE MARÇO DE 2015.

Define o preço, a forma de pagamento, a modalidade de venda e o prazo pela utilização de espaços do Ginásio Municipal de Esportes Elzeário Fachin de Constantina-RS.

DECRETO MUNICIPAL N°. 028, DE 24 DE MARÇO DE 2015.

Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 416.500,00 (quatrocentos e dezesseis mil e quinhentos reais) para incluir contas orçamentárias de receitas e de despesa no orçamento municipal vigente e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 027, DE 11 DE MARÇO DE 2015.

Dispõe sobre a suplementação orçamentária no valor de R$ 703.738,11 (setecentos e três mil, setecentos e trinta e oito reais e onze centavos) e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL N°. 026, DE 11 DE MARÇO DE 2015.

Cria a Comissão responsável pela coordenação dos estudos para implementação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 025, DE 10 DE MARÇO DE 2015.

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) para incluir contas orçamentárias de despesas no orçamento municipal vigente referente contrato de repasse 398.182-08/2012 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 024, DE 10 DE MARÇO DE 2015.

Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 491.060,94 (quatrocentos e noventa e um mil, sessenta reais e noventa e quatro centavos) para incluir contas orçamentárias de receitas e de despesa no orçamento municipal vigente e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 023, DE 09 DE MARÇO DE 2015.

Dispõe sobre a suplementação orçamentária no valor de R$ 48.933,44 (quarenta e oito mil, novecentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 022, DE 02 DE MARÇO DE 2015.

Decreta Ponto Facultativo.

DECRETO MUNICIPAL N°. 021, DE 02 DE MARÇO DE 2015.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o mês de março e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015.

Dispõe sobre a suplementação orçamentária no valor de R$ 251.424,00 (duzentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e vinte e quatro reais) e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL N°. 019, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015.

Fixa data para pagamento de Taxa de Fiscalização ou Vistoria, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN Fixo, do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 018, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014.

Decreta Ponto Facultativo.

DECRETO MUNICIPAL N°. 017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o mês de fevereiro e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 016, DE 27 DE JANEIRO DE 2015.

Declara de utilidade pública, imóvel urbano para fins de desafetação e permutação e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 015, DE 27 DE JANEIRO DE 2015.

Fica aberto crédito adicional especial no orçamento municipal vigente, no valor de até R$ 666.000,00 (seiscentos e sessenta e seis mil reais) e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 014, DE 14 DE JANEIRO DE 2015.

Dispõe sobre a suplementação no valor de R$ 74.018,27 (seiscentos e sessenta e seis mil reais) e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 013, DE 14 DE JANEIRO DE 2015.

Dispõe sobre a suplementação orçamentária no valor de R$ 70.771,34 (setenta mil, setecentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos) e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 012, DE 14 DE JANEIRO DE 2015.

Dispõe sobre a suplementação orçamentária no valor de R$ 138.550,00 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais) e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 011, DE 14 DE JANEIRO DE 2015.

Fica aberto crédito adicional especial no orçamento municipal vigente, no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 010, DE 13 DE JANEIRO DE 2015.

Reabre crédito adicional especial para inclusão de contas de despesa no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 190.000,00, referente contrato de repasse 398.182-08/2012 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 009, DE 13 DE JANEIRO DE 2015.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o mês de janeiro e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 008, DE 13 DE JANEIRO DE 2015.

Abre crédito adicional especial no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), referente ao Contrato de Repasse nº 1006.871-89/2013 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 007, DE 06 DE JANEIRO DE 2015.

Reabre crédito adicional especial para inclusão de contas de despesa (elementos) no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 245.850,00 (duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais), e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 006, DE 06 DE JANEIRO DE 2015.

Reabre crédito adicional especial para inclusão de contas de despesa (elementos) no orçamento municipal vigente, no valor de R$ 245.850,00 (duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais), e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 005, DE 06 DE JANEIRO DE 2015.

Dispõe sobre a suplementação orçamentária no valor de R$ 60.696,59 (sessenta mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e nove centavos) e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL N°. 004, DE 06 DE JANEIRO DE 2015.

Fixa o valor do adiantamento de refeições dos servidores municipais.

DECRETO MUNICIPAL N°. 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2015

Reajusta o valor de diárias de viagens administrativas.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2015.

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por enxurradas e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2015.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o mês de janeiro e dá outras providências.