DECRETO MUNICIPAL N°. 071, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2016 para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Constantina.

DECRETO MUNICIPAL N°. 070, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.

Decreta o período para realização de matrículas e rematrículas na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2017 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N.º 069, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 258.625,61 (duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos), aponta recursos e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 068, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o mês de novembro e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N.º 067, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.

Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 126.674,26 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos), aponta recursos e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 066, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.

Abre crédito adicional suplementar, no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 065, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.

Cria Ponto de Táxi e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 064, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.

Decreta Ponto Facultativo.

DECRETO MUNICIPAL N°. 063, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.

Regulamenta a Lei Municipal n.º 2.299, de 24 de novembro de 2006, que dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal no Município de Constantina, revoga o Decreto Municipal n° 023, de 31 de março de 2014, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N.º 062, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.

Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 4.375.579,58 (quatro milhões, trezentos e setenta e cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), aponta recursos e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N.º 061, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016.

Define tarifas para serviços de máquinas da Prefeitura Municipal a terceiros.

DECRETO MUNICIPAL N.º 060, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.

Institui expediente de turno único no serviço público municipal, como medida de contenção de despesas na Administração Pública de Constantina e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 059, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o mês de outubro e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N.º 058, DE 18 DE SETEMBRO DE 2016.

Decreta Luto Oficial no Município.

DECRETO MUNICIPAL N°. 057, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016.

Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 571.860,87 (quinhentos e setenta e um mil oitocentos e sessenta reais e oitenta e sete centavos), aponta recursos e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 056, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o mês de setembro e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 055, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.

Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 245.850,00 (duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais), no orçamento municipal vigente, referente ao contrato de repasse nº 829073/2016, processo n° 2617.1030449-35/2016 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 054, DE 23 DE AGOSTO DE 2016.

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 5.852,48 (cinco mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos), inclui no PPA-2014/2017, na LDO-2016, na LOA-2016, aponta recursos e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 053, DE 09 DE AGOSTO DE 2016.

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 297.700,00 (duzentos e noventa e sete mil e setecentos reais), inclui do PPA-2014/2017, na LDO-2016, na LOA-2016, aponta recursos e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 052, DE 01 DE AGOSTO DE 2016.

Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 551.157,63 (quinhentos e cinquenta e um mil cento e cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos), aponta recursos e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 051, DE 01 DE AGOSTO DE 2016.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o mês de agosto e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N.º 050, DE 13 DE JULHO DE 2016.

Declara Hóspede Oficial do Município de Constantina.

DECRETO MUNICIPAL N°. 049, DE 12 DE JULHO DE 2016.

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), inclui do PPA-2014/2017, na LDO-2016, na LOA-2016, aponta recursos e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 048, DE 05 DE JULHO DE 2016.

Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 598.246,42 (quinhentos e noventa e oito mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos), aponta recursos e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 047, DE 05 DE JULHO DE 2016.

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação.

DECRETO MUNICIPAL N°. 046, DE 01 DE JULHO DE 2016.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o mês de julho e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 045, DE 29 DE JUNHO DE 2016.

Declara área de interesse social para fins de desapropriação.

DECRETO MUNICIPAL N°. 044, DE 28 DE JUNHO DE 2016.

Abre crédito especial suplementar no valor de R$ 98.290,78 (noventa e oito mil, duzentos e noventa reais e setenta e oito centavos), inclui do PPA-2014/2017, na LDO-2016, na LOA-2016, aponta recursos e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 043, DE 28 DE JUNHO DE 2016.

Abre crédito adicional especial suplementar no valor de R$ 673.627,50 (seiscentos e setenta e três mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), inclui do PPA-2014/2017, na LDO-2016, na LOA-2016, aponta recursos e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 042, DE 09 DE JUNHO DE 2016.

Reabre e incorpora ao orçamento do exercício de 2016, crédito adicional especial, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL N°. 041, DE 09 DE JUNHO DE 2016.

Reabre e incorpora ao orçamento do exercício de 2016, crédito adicional especial, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 040, DE 09 DE JUNHO DE 2016.

Concede licença para exploração de Ponto de Táxi.

DECRETO MUNICIPAL N°. 039, DE 01 DE JUNHO DE 2016.

Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 474.376,18 (quatrocentos e setenta e quatro mil trezentos e setenta e seis reais e dezoito centavos), aponta recursos e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 038, DE 01 DE JUNHO DE 2016.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o mês de junho e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 037, DE 02 DE MAIO DE 2016.

Institui o Fórum Municipal de Educação de Constantina/RS.

DECRETO MUNICIPAL N°. 036, DE 02 DE MAIO DE 2016.

Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 467.516,84 (quatrocentos e sessenta e sete mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos), aponta recursos e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 035, DE 02 DE MAIO DE 2016.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o mês de maio e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 034, DE 19 DE ABRIL DE 2016.

Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), aponta recursos e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 033, DE 19 DE ABRIL DE 2016.

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 23.351,80 (vinte e três mil, trezentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos), inclui na LDO-2016, na LOA-2016, aponta recursos e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 032, DE 12 DE ABRIL DE 2016.

Decreta Ponto Facultativo.

DECRETO MUNICIPAL N°. 031, DE 05 DE ABRIL DE 2016.

Dispõe sobre a suplementação orçamentária no valor de R$ 15.880,00 (quinze mil oitocentos e oitenta reais), aponta recursos e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 030, DE 05 DE ABRIL DE 2016.

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 19.937,56 (dezenove mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), inclui do PPA-2014/2017, na LDO-2016, na LOA-2016, aponta recursos e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 029, DE 01 DE ABRIL DE 2016.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o mês de abril e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 028, DE 22 DE MARÇO DE 2016.

Institui e regulamenta o Sistema de Combate a Incêndio no Município de Constantina.

DECRETO MUNICIPAL N°. 027, DE 22 DE MARÇO DE 2016.

Abre crédito adicional especial no valor de R$ 234.300,00 (duzentos e trinta e quatro mil e trezentos reais), aponta recursos e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 026, DE 14 DE MARÇO DE 2016.

Fixa data e valor para pagamento da Semente de Milho e Sorgo referente ao programa Troca-Troca de Sementes e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 025, DE 08 DE MARÇO DE 2016.

Abre crédito adicional especial suplementar, no valor de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais), inclui na LDO-2016, na LOA-2016 e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL N°. 024, DE 04 DE MARÇO DE 2016.

Atualiza os valores fixados para cobrança de ISS sobre a mão-de-obra na Construção Civil.

DECRETO MUNICIPAL N°. 023, DE 02 DE MARÇO DE 2016.

Fixa o valor venal dos imóveis rurais para cálculo do ITBI e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 022, DE 01 DE MARÇO DE 2016.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o mês de março e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 021, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.

Declara a desafetação de lote urbano pertencente ao Município de Constantina e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 020, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.

Reinstitui o sistema de avaliação do Estágio Probatório e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.

Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 018, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016.

Reabre crédito adicional especial, no valor de R$ 14.000,00 (catorze mil reais), e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL N° 017, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016.

Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais), aponta recursos e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N° 016, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.

Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 462.956,68 (quatrocentos e sessenta e dois mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos), aponta recursos e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 015, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.

Retifica Decretos Municipais n° 001/2016, n° 002/2016 e n° 0014/2016.

DECRETO MUNICIPAL N°. 014, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o mês de fevereiro e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 013, DE 29 DE JANEIRO DE 2016.

Decreta Ponto Facultativo.

DECRETO MUNICIPAL Nº. 012, DE 25 DE JANEIRO DE 2016.

Declara área de interesse social e de utilidade pública para fins de desapropriação.

DECRETO MUNICIPAL N°. 011, DE 25 DE JANEIRO DE 2016.

Reabre crédito adicional especial, no valor de R$ 19.205,13 (dezenove mil, duzentos e cinco reais e treze centavos) e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL N°. 010, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.

Suspende expediente de turno único e dá outras Providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 009, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.

Fixa o valor do adiantamento de refeições dos servidores municipais.

DECRETO MUNICIPAL N°. 008, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.

Reajusta o valor de diárias de viagens administrativas.

DECRETO MUNICIPAL N°. 007, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.

Abre crédito adicional especial suplementar, no valor de R$ 202.405,00 (duzentos e dois mil quatrocentos e cinco reais), inclui na LDO-2016, na LOA-2016 e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL N°. 006, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.

Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 84.300,00 (oitenta e quatro mil e trezentos reais), inclui na LDO-2016, na LOA-2016 e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL N°. 005, DE 19 DE JANEIRO DE 2016.

Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), inclui na LDO-2016, na LOA-2016 e aponta recursos.

DECRETO MUNICIPAL N° 004, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.

Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 921.258,50 (novecentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), aponta recursos e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.

Fixa data para pagamento de Taxa de Fiscalização ou Vistoria, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN Fixo, do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N°. 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM, para fins de cobrança do imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.

DECRETO MUNICIPAL N°. 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o mês de janeiro e dá outras providências.