DECRETO MUNICIPAL N.º 047, DE 07 DE JUNHO DE 2017.

Suspende as aulas nas escolas do perímetro rural da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. 047-2017 – Suspende aulas

DECRETO MUNICIPAL N.º 046, DE 06 DE JUNHO DE 2017.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 83.500,00 (oitenta e três mil e quinhentos reais), inclui no PPA, LDO-2017, na LOA-2017 e aponta recursos”.046-2017 -abertura de crédito R$ 83.500,00

DECRETO MUNICIPAL N.º 045, DE 06 DE JUNHO DE 2017.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), inclui no PPA, LDO-2017, na LOA-2017 e aponta recursos.045-2017 -abertura de crédito R$ 45.000,00

DECRETO MUNICIPAL N°. 044, DE 01 DE MAIO DE 2017.

“Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 241.696,94 (duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos), aponta recursos e dá outras providências”.044-2017 – Contabilidade – 01.06.17

DECRETO MUNICIPAL N.º 043, DE 31 DE MAIO DE 2017.

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ENXURRADA 1.2.2.0.0, conforme IN/MI 02/2016. 043-2017 – Situação de emergência

DECRETO MUNICIPAL N°. 042, DE 31 DE MAIO DE 2017.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o mês de  junho de 2017 e dá outras providências.042-2017 – UFM – Junho

DECRETO MUNICIPAL N°. 041, DE 23 DE MAIO DE 2017.

“Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 380.358,39 (trezentos e oitenta mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos), aponta recursos e dá outras providências”.Decreto 041-2017

DECRETO MUNICIPAL N.º 040, DE 23 DE MAIO DE 2017.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), aponta recursos e dá outras providências.”040-2017 – Suplementa R$10.500,00

DECRETO MUNICIPAL N.º 039, DE 23 DE MAIO DE 2017.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), aponta recursos e dá outras providências”.039-2017 – Suplementa R$ 20.000,00

DECRETO MUNICIPAL N.º 038, DE 23 DE MAIO DE 2017.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais),  inclui no PPA, LDO-2017, na LOA-2017 e aponta recursos”.038-2017 -abertura de crédito R$ 74.500,00

DECRETO MUNICIPAL N.º 037, DE 23 DE MAIO DE 2017.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 713.550,00 (setecentos e treze mil, quinhentos e cinquenta reais), inclui no PPA, LDO-2017, na LOA-2017 e aponta recursos”.037-2017 -abertura de crédito R$ 713.550,00

DECRETO MUNICIPAL N.º 036, DE 19 DE MAIO DE 2017.

Regulamenta no âmbito da Administração Municipal o Sistema de Registro de Preços, previsto no inciso II, do art. 5º da Lei nº. 8.666, 21 de junho de 1993. 036-2017 – Sistema de registro de Preços

DECRETO MUNICIPAL N.º 035, DE 18 DE MAIO DE 2017.

Define tarifas para serviços de máquinas da Prefeitura Municipal a terceiros.035-2017 – Reajuste horas máquinas

DECRETO MUNICIPAL N°. 034, DE 09 DE MAIO DE 2017.

“Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 946.711,51 (novecentos e quarenta e seis mil, setecentos e onze reais e cinquenta e um centavos), aponta recursos e dá outras providências”.Decreto 034-2017

DECRETO MUNICIPAL N°. 033, DE 09 DE MAIO DE 2017.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos), inclui no PPA, LDO-2017, na LOA-2017 e aponta recursos.033-2017 – Crédito Especial – R$ 10.700,00

DECRETO MUNICIPAL N°. 032, DE 09 DE MAIO DE 2017.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 9.576,00 (nove mil, quinhentos e setenta e seis reais), inclui no PPA, LDO-2017, na LOA-2017 e aponta recursos.032-2017 – Crédito Especial – R$ 9.576,00

DECRETO MUNICIPAL N°. 031, DE 05 DE MAIO DE 2017.

“Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”031-2017 – Decreto da Assistência Social – Conferência

DECRETO MUNICIPAL N°. 030, DE 02 DE MAIO DE 2017.

“Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 433.922,08 (quatrocentos e trinta e três mil, novecentos e vinte e dois reais e oito centavos), aponta recursos e dá outras providências”.Decreto 030-2017

DECRETO MUNICIPAL N°. 029, DE 02 DE MAIO DE 2017.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o mês de  maio de 2017 e dá outras providências.029-2017 – UFM – Maio

DECRETO MUNICIPAL N°. 028, DE 18 DE ABRIL DE 2017.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), inclui no PPA, LDO-2017, na LOA-2017 e aponta recursos.”028-2017 – Crédito Especial – 40.000,00

DECRETO MUNICIPAL N°. 027, DE 26 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL N°. 026, DE 18 DE ABRIL DE 2017.

“Dispõe sobre a I Conferência Municipal de Saúde da Mulher, dá outras providencias”.026-2017 – Conferencia da Mulher

DECRETO MUNICIPAL N.º 025, DE 05 DE ABRIL DE 2017.

“Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 326.730,00 (trezentos e vinte e seis mil, setecentos e trinta reais), aponta recursos e dá outras providências”.

 Decreto 025-2017

DECRETO MUNICIPAL N°. 024, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o mês de  abril de 2017 e dá outras providências.024-2017 – UFM – abril

DECRETO MUNICIPAL N°. 023, DE 31 DE MARÇO DE 2017.

Decreta Luto Oficial no município de Constantina.

 023-2017 -Luto Oficial

DECRETO MUNICIPAL N°. 022, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

Revoga o Decreto número 078 de 22 de dezembro de 2016 e dá outras providências. 022-2017 -Revogando Decreto

DECRETO MUNICIPAL N°. 021, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

Revoga o Decreto número 082 de 27 de dezembro de 2016 e dá outras providências 022-2017 -Revogando Decreto.

DECRETO MUNICIPAL N°. 020A, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

Revoga os Decretos 075 de 02 de dezembro de 2016 e 081 de 26 de dezembro de 2016 e dá outras providências020A-2017 – Revoga Decreto.

DECRETO MUNICIPAL N.º 020, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 424.977,52 (quatrocentos e vinte e quatro mil, novecentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), aponta recursos e dá outras providências.Decreto 020-2017

DECRETO MUNICIPAL N°. 019, DE 14 DE MARÇO DE 2017.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 6.863,00 (seis mil oitocentos e sessenta e três reais), inclui no PPA, LDO-2017, na LOA-2017 e aponta recursos.019-2017 

DECRETO MUNICIPAL N°. 018, DE 14 DE MARÇO DE 2017.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), inclui no PPA, LDO-2017, na LOA-2017 e aponta recursos.018-2017

DECRETO MUNICIPAL N°. 017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.

Estabelece premiações do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.017-2017 – Prêmios – Nota Fiscal Gaúcha

DECRETO MUNICIPAL N°. 016, DE 01 DE MARÇO DE 2017.

Fixa o valor do adiantamento de refeições dos servidores municipais.016-2017 – adiantamento

DECRETO MUNICIPAL N.º 015, DE 01 DE MARÇO DE 2017.

Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 139.495,40 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), aponta recursos e dá outras providências.Decreto 015-2017

DECRETO MUNICIPAL N°. 014, DE 01 DE MARÇO DE 2017.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o mês de março e dá outras providências.014-2017 – UFM – março

DECRETO MUNICIPAL N°. 013, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 311.943,00 (trezentos e onze mil novecentos e quarenta e três reais), inclui no PPA, LDO-2017, na LOA-2017 e aponta recursos.013-2017 – Crédito Especial

DECRETO MUNICIPAL N°. 012, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL N°. 011, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL N.º 010, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 244.025,09 (duzentos e quarenta e quatro mil, vinte e cinco reais e nove centavos), aponta recursos e dá outras providências.Decreto 010-2017

DECRETO MUNICIPAL N°. 009A, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o mês de fevereiro e dá outras providências.009-2017 – UFM – Fevereiro

DECRETO MUNICIPAL N.º 009, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 88.084,00 (oitenta e oito mil, oitenta e quatro reais), aponta recursos e dá outras providências.Decreto 009-2017

DECRETO MUNICIPAL Nº. 008, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

Altera a redação do art. 9º do Decreto nº. 026, de 17 de abril de 2012, que Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do município de Constantina e dá outras providências.008-2017 – Altera redação

DECRETO MUNICIPAL N°. 007, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

Fixa data para pagamento de Taxa de Fiscalização ou Vistoria, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN Fixo, do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2017 e dá outras providências.

 007-2017 – Prazo tributos

DECRETO MUNICIPAL N°. 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 25.790,04 (vinte e cinco mil setecentos e noventa reais e quatro centavos), aponta recursos e dá outras providências.006-2017 – Suplementação

DECRETO MUNICIPAL N°. 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 176.577,13 (cento e setenta e seis mil quinhentos e setenta e sete reais e treze centavos), inclui no PPA, LDO-2017, na LOA-2017 e aponta recursos.005-2017 – Crédito Especial

DECRETO MUNICIPAL N°. 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

Atualiza os valores fixados para cobrança de ISS sobre a mão-de-obra na Construção Civil para o exercício de 2017 e dá outras providências.Decreto 004-2017

DECRETO MUNICIPAL N°. 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

Atualiza os valores fixados para cobrança de ISS sobre a mão-de-obra na Construção Civil para o exercício de 2017 e dá outras providências.

 003-2017 -Cobrança ISS construção civil

DECRETO MUNICIPAL N°. 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM, para fins de cobrança do imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.002-2017 – UFM IPTU

DECRETO MUNICIPAL N°. 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

001-2017 – UFM – JaneiroFixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o mês de janeiro e dá outras providências.001-2017 – UFM – Janeiro