DECRETO MUNICIPAL N°. 024, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o mês de  abril de 2017 e dá outras providências.024-2017 – UFM – abril

DECRETO MUNICIPAL N°. 023, DE 31 DE MARÇO DE 2017.

Decreta Luto Oficial no município de Constantina.

 023-2017 -Luto Oficial

DECRETO MUNICIPAL N°. 022, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

Revoga o Decreto número 078 de 22 de dezembro de 2016 e dá outras providências. 022-2017 -Revogando Decreto

DECRETO MUNICIPAL N°. 021, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

Revoga o Decreto número 082 de 27 de dezembro de 2016 e dá outras providências 022-2017 -Revogando Decreto.

DECRETO MUNICIPAL N°. 020A, DE 15 DE MARÇO DE 2017.

Revoga os Decretos 075 de 02 de dezembro de 2016 e 081 de 26 de dezembro de 2016 e dá outras providências020A-2017 – Revoga Decreto.

DECRETO MUNICIPAL N°. 019, DE 14 DE MARÇO DE 2017.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 6.863,00 (seis mil oitocentos e sessenta e três reais), inclui no PPA, LDO-2017, na LOA-2017 e aponta recursos.019-2017 

DECRETO MUNICIPAL N°. 018, DE 14 DE MARÇO DE 2017.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), inclui no PPA, LDO-2017, na LOA-2017 e aponta recursos.018-2017

DECRETO MUNICIPAL N.º 015, DE 01 DE MARÇO DE 2017.

Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 139.495,40 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), aponta recursos e dá outras providências.015-2017 

DECRETO MUNICIPAL N.º 010, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

Dispõe sobre a suplementação de elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 244.025,09 (duzentos e quarenta e quatro mil, vinte e cinco reais e nove centavos), aponta recursos e dá outras providências.010-2017

DECRETO MUNICIPAL N°. 017, DE 01 DE MARÇO DE 2017.

Estabelece premiações do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.017-2017 – Prêmios – Nota Fiscal Gaúcha

DECRETO MUNICIPAL N°. 016, DE 01 DE MARÇO DE 2017.

Fixa o valor do adiantamento de refeições dos servidores municipais.016-2017 – adiantamento

DECRETO MUNICIPAL N°. 014, DE 01 DE MARÇO DE 2017.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o mês de março e dá outras providências.014-2017 – UFM – março

DECRETO MUNICIPAL N°. 013, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 311.943,00 (trezentos e onze mil novecentos e quarenta e três reais), inclui no PPA, LDO-2017, na LOA-2017 e aponta recursos.013-2017 – Crédito Especial

DECRETO MUNICIPAL N°. 012, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL N°. 011, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO MUNICIPAL N°. 009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o mês de fevereiro e dá outras providências.009-2017 – UFM – Fevereiro

DECRETO MUNICIPAL Nº. 008, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

Altera a redação do art. 9º do Decreto nº. 026, de 17 de abril de 2012, que Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta e Indireta do município de Constantina e dá outras providências.008-2017 – Altera redação

DECRETO MUNICIPAL N°. 007, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

Fixa data para pagamento de Taxa de Fiscalização ou Vistoria, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN Fixo, do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2017 e dá outras providências.

 007-2017 – Prazo tributos

DECRETO MUNICIPAL N°. 006, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 25.790,04 (vinte e cinco mil setecentos e noventa reais e quatro centavos), aponta recursos e dá outras providências.006-2017 – Suplementação

DECRETO MUNICIPAL N°. 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 176.577,13 (cento e setenta e seis mil quinhentos e setenta e sete reais e treze centavos), inclui no PPA, LDO-2017, na LOA-2017 e aponta recursos.005-2017 – Crédito Especial

DECRETO MUNICIPAL N°. 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

Atualiza os valores fixados para cobrança de ISS sobre a mão-de-obra na Construção Civil para o exercício de 2017 e dá outras providências.004-2017 -Contabilidade

DECRETO MUNICIPAL N°. 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

Atualiza os valores fixados para cobrança de ISS sobre a mão-de-obra na Construção Civil para o exercício de 2017 e dá outras providências.

 003-2017 -Cobrança ISS construção civil

DECRETO MUNICIPAL N°. 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM, para fins de cobrança do imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.002-2017 – UFM IPTU

DECRETO MUNICIPAL N°. 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

001-2017 – UFM – JaneiroFixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o mês de janeiro e dá outras providências.001-2017 – UFM – Janeiro