Secretária Sônia fala sobre incremento de receitas municipais

 

Na manhã de terça-feira (09/10), na Câmara Municipal de Vereadores, foi realizado o planejamento participativo da Emater para o ano de 2019.

Participaram do encontro, além da equipe da Emater, vereadores, representantes de entidades, representantes das secretarias municipais, vice-prefeito Adroaldo Araújo e o prefeito Gerri Sawaris.

Na oportunidade, a Secretária Municipal da Fazenda, Sônia Maria da Costa, apresentou alguns dados referentes a composição do índice do ICMS, que é uma das principais receitas do município, apontando algumas sugestões para melhorar a arrecadação.

De acordo com Sônia, existem vários fatores que são responsáveis pela composição  do índice de retorno do ICMS e, consequentemente, influenciam na arrecadação do Município: o Valor Adicionado Fiscal, a população total do município, a área territorial, o número de propriedades rurais, a pontuação no PIT (Programa de Integração Tributária), a produção primária total e a produtividade por área.

“Em relação ao número de habitantes, por exemplo, o município recebe um retorno do ICMS de R$ 50,85 por pessoa/ano. Em relação a área territorial o retorno é de R$ 2.065,00 por Km²/ano. Já em relação ao número de propriedades rurais recebemos o retorno de R$ 532,00 por propriedade/ano”, exemplificou a secretária Sônia.

A secretária também explicou que uma das formas de aumentar o retorno do município é conseguindo uma pontuação maior no Programa de Integração Tributária (PIT). O PIT, que é executado em parceria com o governo estadual, avalia as propostas e iniciativas do Município em relação a educação fiscal, premiação a consumidores, participação no Nota Fiscal Gaúcha, emissão de notas fiscais no comércio, lançamento de notas no Talão de Produtor Rural e iniciativas de combate à sonegação.

“Além das iniciativas que a Administração Municipal já vem desenvolvendo em relação a educação fiscal, queremos aumentar os incentivos para os agricultores que emitem notas no talão de produtor rural e também incentivar os estabelecimentos comerciais para a emissão de notas fiscais. É uma das únicas formas de aumentar a receita do município e ter recursos disponíveis para investir em ações e em políticas públicas que são de interesse da comunidade”, destacou Sônia.

De acordo com os dados apresentados, a previsão para o ano de 2019 é de que a agricultura continue sendo a principal responsável pelo retorno do ICMS (59,4%), seguida pelo comercio (29,3%), Indústria (6,99%) e prestação de serviços (4,36%).

“A agricultura é a principal responsável pelo retorno do ICMS em Constantina, sendo que algumas atividades estão se destacando, por exemplo, a suinocultura, que utiliza uma pequena área territorial e gera um retorno satisfatório para o município. A avicultura está se encaminhando para o mesmo rumo. As propriedades produtoras de leite, soja, milho, trigo, cítricos e uva também contribuem de forma expressiva com o retorno do ICMS. Mas ainda existem vários produtos que não são lançados no talão de produtor rural e que poderiam contribuir para aumentar as receitas municipais. No próximo período estaremos implementando algumas ações para incentivar que os agricultores emitam notas, no talão de produtor rural,para  todos os itens produzidos”, ressaltou a secretária Sônia.

 

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